Renomado blog jurídico publica artigo do nosso escritório

Artigo produzido pelas advogadas da Gonzalez & Simonetti, Karina Alves Gonzalez Simonetti e Priscilla Cipriano Santos de Carvalho foi publicado no renomado blog jurídico “Mizuno”.Confira abaixo o texto na íntegra: TRABALHO EM REGIME DE PARCERIA PROFISSIONAL E A NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Não raras vezes, nos deparamos com demandas envolvendo relações entre profissionais liberais… Continuar lendo Renomado blog jurídico publica artigo do nosso escritório

Cartilha informativa sobre a função de DPO – Data Protection Officer

COMPETÊNCIAS PARA DPO 1) Conhecimento Jurídico-regulatório: o DPO deve ser designado com base em suas qualidades profissionais, principalmente em seu conhecimento especializado no domínio jurídico e práticas de proteção de dados. Referido conhecimento deverá levar em consideração não somente a lei local, mas todas as legislações internacionais e normas setoriais aplicáveis. 2) gerenciamento de Risco… Continuar lendo Cartilha informativa sobre a função de DPO – Data Protection Officer

Gonzalez & Simonetti atua e vence processo em favor de clínica odontológica – Tribunal do Trabalho de SP divulga a decisão em capa do site

O escritório de advocacia Gonzalez e Simonetti teve causa favorável no processo de nº 1000721-68.2019.5.02.0007. A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região optou por negar provimento ao recurso de um dentista que pleiteava vínculo empregatício da clínica onde trabalhava. Confira abaixo o texto na íntegra: TRABALHO DE DENTISTA EM REGIME… Continuar lendo Gonzalez & Simonetti atua e vence processo em favor de clínica odontológica – Tribunal do Trabalho de SP divulga a decisão em capa do site

CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

Foi aprovado no dia 16/06 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens.  Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que… Continuar lendo CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

Grupo Vidas se adapta para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

A advogada Karina Gonzalez Simonetti, Mestre em Direito, destaca as vantagens que a LGPD traz para empresas e clientes. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma realidade e está em vigor desde setembro de 2020 com o objetivo de regulamentar o uso de dados pessoais pelas empresas e proteger o direito de… Continuar lendo Grupo Vidas se adapta para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

Dívida Trabalhista pode acarretar suspensão de passaporte e CNH, mas Justiça do Trabalho tem concedido habeas corpus para liberação

Em um processo trabalhista que se encontra em execução, é possível que o credor requeira pediu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos passaportes dos sócios da empresa devedora.Fundamentada no artigo 139 do Código de Processo Civil (CPC), o credor pode requerer que seja determina pelo Juízo a suspensão da Carteira Nacional… Continuar lendo Dívida Trabalhista pode acarretar suspensão de passaporte e CNH, mas Justiça do Trabalho tem concedido habeas corpus para liberação

Em tempo de pandemia, o uso de Garantia Judicial pode ser alternativa para aumentar o fluxo de caixa

A pandemia acarretou crise em vários setores da economia no país, e reduziu o fluxo de caixa das empresas. No entanto, apesar da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) ter alterado o artigo 899, § 11º, da CLT para possibilitar o uso de seguro-garantia judicial ou fiança bancária em substituição ao depósito recursal, advogados e empresários… Continuar lendo Em tempo de pandemia, o uso de Garantia Judicial pode ser alternativa para aumentar o fluxo de caixa

O PIX e a fraude

É um meio seguro? Afronta direitos legais? Respeita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? São inúmeros pontos de interrogação ainda que pairam sobre os clientes com o lançamento do PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. Obviamente, as instituições tentam se precaver de todas as maneiras. Mas esse artigo… Continuar lendo O PIX e a fraude

Acordo para desligamento de funcionário – Rescisão Consensual

Com o advento do novo texto da CLT, a lei passará a permitir que emprego e empregador possam extinguir o contrato de trabalho de comum acordo. Será uma nova modalidade de rescisão contratual de trabalho, já que atualmente temosapenas demissão sem justa causa, demissão por justa causa do empregado, rescisão indireta e pedido de demissão… Continuar lendo Acordo para desligamento de funcionário – Rescisão Consensual

Reforma trabalhista – Jornada de trabalho

Não obstante já ser praticada, a jornada 12×36 advém de convenção coletivo ou acordo coletivo, sendo que não há previsão na lei de tal prática laboral. Contudo, com a reforma trabalhista, passa-se a ter expressa previsão legal da jornada de trabalho 12 x 36.No caso da jornada 12 x 36, em que os funcionários trabalham… Continuar lendo Reforma trabalhista – Jornada de trabalho

Trabalhe conosco: