O PIX e a fraude

É um meio seguro? Afronta direitos legais? Respeita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? São inúmeros pontos de interrogação ainda que pairam sobre os clientes com o lançamento do PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. Obviamente, as instituições tentam se precaver de todas as maneiras. Mas esse artigo visa esclarecer um tema tão temido: as fraudes

Após um período de testes, o PIX, nome dado ao novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, foi oficialmente lançado nesta segunda-feira, dia 16 de novembro, e agora está disponível para todos os clientes de centenas de instituições financeiras, fintechs e corretoras do país.

Não é preciso sequer ter conta corrente em banco. Até quem possui poupança e conta em instituição de pagamento, como a do Mercado Pago, por exemplo, pode usar. É, sem dúvida, uma alternativa mais rápida e barata ao débito em conta, cartão de débito, TED e DOC.

Esse novo sistema que permite pagar, transferir e receber valores em poucos segundos. Ou seja, o Pix vai mudar a maneira como pessoas e empresas realizam suas transações. Mesmo diante de tantas vantagens, uma série de questionamentos ainda paira sobre boa parte da população.

É um meio seguro? Afronta direitos legais? Respeita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? São inúmeros pontos de interrogação ainda que pairam sobre os clientes. Obviamente, as instituições tentam se precaver de todas as maneiras. Mas esse artigo visa esclarecer um tema tão temido: as fraudes.

Muita cautela

O Banco Central assegura que o PIX é um meio seguro, mas é preciso cautela com os criminosos que se passam por instituições bancárias. Mas é preciso cautela com os criminosos que se passam por instituições bancárias.

Já foram identificadas algumas modalidades de fraude. Em uma delas, um e-mail fraudulento solicita que o usuário acesse uma página para cadastrar seus dados. Após o cliente clicar na mensagem, ele é direcionado para um site falso que oferece o cadastramento da chave de acesso.

Segundo a Kaspersky, empresa produtora de softwares de segurança, na página falsa, será pedido à vítima que faça o acesso à sua conta bancária e serão solicitados também os tokens. Com os dados, os criminosos podem acessar à conta bancária da vítima e roubar o seu saldo, realizar pagamentos fraudulentos ou transferências para outras contas.

Outra forma de fraude já identificada se dá a partir da oferta de download, através de um arquivo que será instalado no celular ou no computador para roubar os dados da pessoa. Há ainda possibilidade de interceptar transações por QR Code. Um invasor pode alterar a geração de QR Codes e criar versões fraudulentas que permitam a realização de desvios e golpes.

Uma recomendação aos usuários para evitar fraude é atenção com celular, que deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria, e com aplicativos financeiros, que devem ser desconectados ao usar.

É importante também verificar o link de botões em e-mails, mensagens e redes sociais e não clicar em nada vindo de pessoas ou organizações desconhecidas.

Quem “paga” o prejuízo?

Vale esclarecer que se o celular for roubado, e os cuidados mencionados acima não tiverem sido feitos, há risco de uso fraudulento do PIX, e as instituições financeiras não serão responsabilizadas, ficando o usuário no prejuízo.

Conclui-se, então, que, apesar da modernidade e a facilidade do uso do PIX, as instituições precisam se preparar, combater fraudes, aparelhar-se contra criminosos, orientar os usuários, pois os criminosos já estão em atuação para se valer de todos os meios possíveis para obtenção de vantagens indevidas.

Quanto aos usuários, recomenda-se que não cliquem em links recebidos por e-mail, redes sociais ou SMS que oferecem o cadastro no PIX, e se limite a usar os canais bancários já utilizados pelos clientes.

KARINA ALVES GONZALEZ SIMONETTI
ADVOGADA

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