Relator do Orçamento deve sugerir retirada do piso de enfermagem do teto de gastos para 2023

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai propor ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), que o piso da enfermagem fique de fora do teto de gatos do próximo ano, assim como os custos referentes ao reajuste do Auxílio Brasil. O assunto foi discutido hoje durante reunião de líderes, mas Castro e Pacheco devem ter nova conversa sobre o assunto amanhã, quando se encontrarão presencialmente.

O novo piso salarial da enfermagem foi aprovado recentemente pelo Parlamento e prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. O assunto tem mobilizado as forças no Congresso Nacional, no entanto, porque, na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a nova lei. Até o momento, o placar no STF é de 5 a 2 pela suspensão do piso.

Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em abril, registrou alta de 11,73% nos 12 meses anteriores.

Na semana passada, Pacheco chegou a cogitar, por exemplo, uma desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados, como sugere um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a lista de alternativas para custeio do piso incluiria também a cessão onerosa, dividendos da Petrobras e também um projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. Esta proposta deve ter como relator o senador Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado.

Como parte desse esforço, na quinta-feira, o Senado realizará também uma sessão deliberativa que pode ter como pauta diversas outras matérias que poderiam assegurar o pagamento do novo piso. Um desses projetos é uma matéria de autoria do próprio presidente do Senado que trata da repatriação de recursos alocados no exterior. Segundo fontes, essa solução contaria também com a simpatia do ministro Paulo Guedes.

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